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Conselheiros do CMTE são empossados na quarta

22/02/2008 - Publicado por: Webmaster - Categoria: Conselhos - Tags:

Os integrantes do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego/JS serão empossados pelo prefeito Moacir Bertoldi em cerimônia agendada para quarta-feira (27), a partir das 8h, na sala de reuniões junto ao gabinete do Executivo jaraguaense. Assumindo para um mandato de três anos, os 30 conselheiros - 15 titulares e igual número de suplentes - compõem o CMTE de forma paritária, sendo um terço das vagas destinada a cada uma das seguintes representações: governamental, trabalhador e empregador.Exercida em sistema de rodízio entre representantes das bancadas, a presidência do CMTE será ocupada, no primeiro ano desse mandado, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Manoel da Silveira, que é um dos conselheiros governamentais. Sérgio Rodrigues Lisboa (Cefet), Wilmar Roweder (Secretaria de Desenvolvimento Rural), Luciane Meyer (Sec. Desenvolvimento Social e Família) e Errol Kretzer (Sine) são os demais titulares do Governo. Também serão empossados como titulares do CMTE os seguintes conselheiros: Ana Maria Roeder (Sindicato dos Empregados no Comércio), Biasio Alcides Miotto (Sind. Construção Civil e Mobiliário), Narciso Ferreira da Cruz (Sind. Metalúrgicos), Gildo Antonio Alves (Sind. Vestuário) e Vicente Pereira (Sind. Alimentação) como representantes dos trabalhadores; Noeli Mafra Fernandes Baruffi (ABRH), Newton Gilberto Saloman (Apevi), Lourival Karsten (Acijs), João Batista Vieira (CDL) e Alessandro Truppel Machado (Sinduscon) representando os empresários. O Conselho Municipal de Trabalho e Emprego foi instituído em Jaraguá do Sul através do Decreto nº 3.207/95. Nele, consta que o CMTE tem como atribuições: estabelecer, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Trabalho e Emprego, propondo as medidas que julgar necessárias ao desenvolvimento de seus princípios e diretrizes; participar da elaboração do Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Emprego, no âmbito do município, para que seja submetido à aprovação do Sine/SC. FUNDO - Com o objetivo de proporcionar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados às suas ações, o CMTE conta com o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, criado pela Lei Municipal nº 4446/2006. Este fundo está apto a receber - entre outros tipos de doações e auxílios monetários - verbas provenientes dos conselhos Nacional e Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda e transferências do Município, do Estado e da União, por exemplo.




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